CARTILHA DO CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA PROFISSIONAL
Município de Perolândia – Goiás
Decreto Municipal nº 360/2025
MENSAGEM DA PREFEITA
Prezados servidores e colaboradores,
O Código de Ética e Conduta Profissional do Município de Perolândia foi criado para fortalecer os valores da integridade, da transparência e do compromisso com o interesse público. Seu objetivo é orientar atitudes e comportamentos que contribuam para uma administração pública cada vez mais eficiente, responsável e próxima da população.
Contamos com o compromisso de todos para construir um ambiente de trabalho ético, respeitoso e voltado ao bem comum.
Grete Elisa Balz Rocha
Prefeita Municipal de Perolândia.
O QUE É O CÓDIGO DE ÉTICA?
O Código de Ética e Conduta Profissional estabelece os princípios, valores e comportamentos esperados dos servidores públicos e gestores municipais, promovendo uma cultura de integridade e respeito no serviço público.
Aplica-se aos:
✅ Servidores efetivos
✅ Comissionados
✅ Contratados
✅ Estagiários
✅ Terceirizados
✅ Secretários e integrantes da Alta Administração Municipal
NOSSOS VALORES FUNDAMENTAIS
🏛️ Zelo pelo Patrimônio Público
Utilizar os recursos públicos com responsabilidade, economia e eficiência, sempre buscando o melhor resultado para a população.
🔍 Transparência
Agir com clareza e fornecer informações acessíveis ao cidadão, respeitando os casos legais de sigilo.
👥 Valorização do Servidor
Reconhecer o servidor como elemento essencial para a prestação de serviços públicos de qualidade.
🤝 Responsabilidade Social
Promover inclusão, equidade, respeito aos direitos humanos e o bem-estar da população.
CONDUTAS ESPERADAS DE TODO SERVIDOR
✔ Trate todas as pessoas com respeito, cortesia e imparcialidade.
✔ Priorize sempre o interesse público.
✔ Seja transparente nas suas ações.
✔ Forneça informações claras e acessíveis.
✔ Cumpra sua jornada de trabalho com pontualidade.
✔ Execute suas atividades com eficiência e responsabilidade.
✔ Utilize recursos públicos somente para fins institucionais.
✔ Preserve informações sigilosas.
✔ Trabalhe em equipe e promova a colaboração.
✔ Combata qualquer forma de discriminação ou assédio.
✔ Contribua para um ambiente de trabalho harmonioso.
✔ Seja exemplo de cidadania e ética.
✔ Zele pelo patrimônio público.
✔ Incentive práticas sustentáveis.
CONDUTAS QUE DEVEM SER EVITADAS
❌ Nunca faça:
- Tratar cidadãos ou colegas com desrespeito;
- Favorecer amigos, parentes ou grupos políticos;
- Faltar ou atrasar-se sem justificativa;
- Descumprir prazos por negligência;
- Utilizar veículos, equipamentos ou materiais públicos para fins particulares;
- Praticar corrupção, fraude ou favorecimento indevido;
- Aceitar presentes, propinas ou vantagens;
- Utilizar informações sigilosas em benefício próprio;
- Acobertar irregularidades;
- Praticar assédio moral ou sexual;
- Promover fofocas e intrigas;
- Discriminar pessoas por qualquer motivo;
- Utilizar o cargo para fins político-partidários durante o expediente;
- Praticar atos que prejudiquem a imagem da Administração Pública.
ÉTICA NA TOMADA DE DECISÃO
Antes de tomar qualquer decisão, pergunte:
1️⃣ A decisão atende ao interesse público?
2️⃣ Ela respeita a legislação vigente?
3️⃣ É compatível com os valores do Município?
4️⃣ Pode afetar negativamente a imagem da Administração?
5️⃣ Respeita os direitos dos cidadãos?
Se houver dúvida, consulte sua chefia ou os órgãos de assessoramento competentes.
RESPONSABILIDADES DOS GESTORES
Os ocupantes de cargos de liderança devem:
✅ Ser exemplo de ética e integridade;
✅ Agir com transparência;
✅ Valorizar a meritocracia;
✅ Incentivar o diálogo;
✅ Promover ambiente saudável e inclusivo;
✅ Investir na capacitação dos servidores;
✅ Tomar decisões baseadas em critérios técnicos;
✅ Evitar conflitos de interesse;
✅ Utilizar recursos públicos com eficiência;
✅ Ouvir a sociedade e responder às demandas da população.
O QUE OS GESTORES NÃO DEVEM FAZER
❌ Utilizar o cargo para benefício próprio;
❌ Praticar favoritismo;
❌ Tomar decisões por interesses políticos ou pessoais;
❌ Transferir responsabilidades indevidamente;
❌ Praticar assédio moral ou sexual;
❌ Adotar postura autoritária;
❌ Omitir informações;
❌ Manipular dados ou esconder irregularidades;
❌ Utilizar recursos públicos para fins privados;
❌ Acobertar corrupção ou nepotismo.
COMPROMISSO DE TODOS
A ética não é apenas uma obrigação legal.
Ela representa o compromisso diário de cada servidor com:
⭐ Honestidade
⭐ Transparência
⭐ Respeito
⭐ Responsabilidade
⭐ Integridade
⭐ Interesse Público
NOSSO COMPROMISSO
“Servir ao cidadão com respeito, transparência e responsabilidade, fortalecendo a confiança da população na Administração Pública Municipal de Perolândia.”
Prefeitura Municipal de Perolândia – GO
Controladoria Geral do Município
Código de Ética e Conduta Profissional
Decreto Municipal nº 360/2025
Juntos construímos uma gestão pública mais ética, transparente e eficiente.
